| 12/03/2010
Posse
da diretoria da OAB/RS, Conselho, CAA/RS, ESA e TED para
o triênio 2010/2012 lota Teatro Dante Barone
O presidente da Ordem gaúcha,
Claudio Lamachia, foi reeleito pelos advogados com 80,6%
dos votos válidos em novembro. Cerimônia desta
quinta-feira (11) contou a presença do presidente
do CFOAB, Ophir Cavalcante.
A posse da diretoria da OAB/RS, eleita
para o triênio 2010/2012, lotou o Teatro Dante Barone,
da Assembleia Legislativa, na noite desta quinta-feira (11).
Também foram empossados os conselheiros seccionais
e federais pela Ordem gaúcha, as diretorias da Caixa
de Assistência dos Advogados e da Escola Superior
da Advocacia, e o presidente e o vice-presidente do Tribunal
de Ética e Disciplina.
A solenidade teve sua abertura com a
execução do Hino Nacional pelo Coral da CAA/RS,
regido pela maestrina Iovana Scaravelli. A seguir, o presidente
nacional da OAB, Ophir Cavalcante, e o presidente da OAB/RS,
Claudio Lamachia, assinaram a ata de posse.
Além de Ophir e Lamachia, compuseram
a mesa de honra o vice-presidente do CFOAB, Alberto de Paula
Machado; o vice-presidente da OAB/RS, Jorge Fernando Estevão
Maciel; a secretária-geral Sulamita Santos Cabral;
a secretária-geral adjunta Maria Helena Dornelles;
o tesoureiro, Luiz Henrique Cabanellos Schuh; a conselheira
federal pela OAB/RS Clea Carpi da Rocha; o decano dos presidentes
de subseções e dirigente da OAB Bom Jesus,
José Luiz Belan; o presidente da CAA/RS, Arnaldo
de Araújo Guimarães; o presidente da OAB/AL,
Omar Coelho de Melo; o prefeito de Porto Alegre, José
Fogaça; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado
Giovani Cherini; o presidente da Câmara de Vereadores,
Nelcir Tessaro; o presidente do TJRS, desembargador Leo
Lima; a procuradora-geral de Justiça do Ministério
Público Estadual, Simone Mariano da Rocha; a procuradora-geral
do Estado, Eliana Graeff Martins; o presidente do TRT4,
desembargador Carlos Alberto Robinson; o presidente do TRF4,
desembargador Vilson Darós; a defensora pública-geral
do Estado, conselheira seccional Maria de Fátima
Záchia Paludo; o secretário da Reforma do
Judiciário do Ministério da Justiça,
Rogério Favreto; e a presidente do IARGS, Alice Grecchi.
Conduzidos por Sulamita, todos os empossados
prestaram juramento, prometendo defender e cumprir os princípios
e finalidades da OAB, assim como exercer com dedicação
e ética as atribuições dos respectivos
cargos.
O presidente da CAA/RS, também
à frente da Coordenação Nacional das
Caixas de Assistência (Concad), citou a modernização
e o saneamento financeiro da OAB/RS como alguns dos principais
feitos alcançados pela gestão sob o comando
de Lamachia. “Na CAA/RS, durante o período
2007/2009, houve um aumento de atendimentos odontológicos
prestados pelo braço assistencial da Ordem gaúcha
– passaram de 300 a 1700 ao mês”, afirmou
Guimarães, lembrando ainda a criação
de sete novas especialidades médicas.
Em nome dos dirigentes das OABs do Interior
do Estado, o presidente da Ordem de Bom Jesus, José
Luiz Belan, decano dos presidentes das subseções,
destacou o momento de união vivido pela advocacia
gaúcha, lembrando a expressiva votação
ocorrida no último pleito da entidade, em novembro
de 2009, que reconduziu a diretoria ao cargo.
“O resultado mostra que a classe
entende que a instituição está no caminho
correto, correspondendo às expectativas e anseios
dos advogados”, definiu. Belan lamentou, entretanto,
a aprovação da PEC do Calote (12/2006), que
mudou o regramento para o pagamento de precatórios.
A demora na aprovação de projetos importantes
para a advocacia e a sociedade, como o que institui as férias
forenses e o que veda a compensação de honorários,
foram citados por Belan como exemplos da morosidade das
votações no Senado Federal.
A conselheira federal pela Ordem gaúcha
Clea Carpi da Rocha falou em nome dos ex-presidentes da
seccional. A ex-secretária-geral do CFOAB iniciou
sua manifestação referindo que na ocasião
o presidente da OAB Nacional fazia sua primeira visita oficial
ao Rio Grande do Sul. Primeira mulher a presidir a OAB/RS,
Clea resgatou as conquistas alcançadas pelos ex-presidentes
da entidade no Estado. Ela também salientou a postura
atuante da Ordem na “vanguarda de todas as lutas cívicas
que propiciaram a redemocratização, e, com
ela, o fim da censura, a anistia e o restabelecimento de
eleições diretas em todos os níveis”.
Em seu discurso de posse, Lamachia, reeleito
com 80,6% dos votos válidos em novembro do ano passado,
agradeceu a disponibilidade de todos os que participaram
da gestão 2007/2009 – conselheiros federais
e seccionais, membros de comissões, presidentes,
diretores e presidentes das 105 subseções,
membros da CAA/RS, ESA e TED. Entre as principais realizações,
Lamachia citou a compra do edifício-sede da OAB/RS.
“Materializou-se o sonho dos advogados gaúchos
com sua casa nova, que foi quitada em dezembro”. A
interiorização da seccional também
foi destacada como medida para aproximar os profissionais
do Interior do Estado, assim como a construção
de sedes próprias para as subseções.
A Comissão Mista de Acesso à
Justiça, para Lamachia, representou uma das principais
ferramentas de diálogo que proporcionou a conquista
de resultados importantes para a classe, como a melhoria
do atendimento nos cartórios, o horário matutino
exclusivo para advogados e estagiários nos Foros,
a carga programada de processos e o Espaço Judiciário
no Praia de Belas Shopping. As visitas da Corregedoria-Geral
de Justiça às subseções também
foi considerada por Lamachia como iniciativa positiva das
ações junto ao Judiciário.
Entre as metas para a gestão que
se inicia, o presidente reeleito da Ordem gaúcha
destacou a permanente integração com as faculdades,
buscando a qualificação do ensino jurídico
e a manutenção do Exame de Ordem. O presidente
da OAB/RS defendeu, ainda, a adoção de medidas
“urgentes, desburocratizadas, concretas e saneadoras
de uma nova política de combate à criminalidade
e de recuperação de apenados”.
Lamachia chamou de “terremoto moral”
a possibilidade da aprovação da PEC 358, que
estende o foro privilegiado a todos os que exerceram cargos
públicos nos mais de 5.500 municípios brasileiros.
Ele também condenou as aposentadorias antecipadas
com as quais são premiados juízes e desembargadores
flagrados em atos de corrupção.
Último a se manifestar, o presidente
do CFOAB fez referência à compra da nova sede
da OAB/RS como um avanço e um orgulho para a classe,
pois resgatou a autoestima dos profissionais do Direito.
“A grandeza da advocacia gaúcha não
estava à altura do prédio da rua dos Andradas,
onde ficávamos trancados nos elevadores e o cupim
tomava conta do Gabinete da Presidência”, afirmou
Ophir.
O dirigente da OAB Nacional ressaltou
que o presidente da OAB/RS, ao receber a aprovação
de mais 80% dos advogados gaúchos, tem uma responsabilidade.
“Lamachia fez uma grande gestão e terá
como paradigma o ato de superar a si mesmo no segundo mandato”,
registrou o presidente do CFOAB.
Ophir também destacou o trabalho
de Guimarães frente à Concad e Clea Carpi
como exemplo de dedicação da mulher para com
a advocacia. Falou, ainda, que a OAB está unida em
prol da aprovação do Projeto de Lei da “Ficha
Limpa”, que proíbe a candidatura de pessoas
condenadas pela Justiça.
Segundo o presidente do CFOAB, a força
do Judiciário está na advocacia, que é
indispensável para a concretização
da Justiça: “Precisamos avançar mais
para uma boa prestação jurisdicional”.
Sobre o papel da Ordem perante a sociedade, Ophir lembrou
que o trabalho dos dirigentes da OAB é totalmente
voluntário.
Também estavam presentes advogados,
magistrados, parlamentares, lideranças políticas,
empresariais, conselheiros seccionais e federais, presidentes
e representantes das 105 subseções, e presidentes
e membros de comissões da OAB/RS.
Confira a nominata completa dos
dirigentes e conselheiros empossados:
Diretoria Seccional
Claudio Pacheco Prates Lamachia (presidente); Jorge Fernando
Estevão Maciel (vice-presidente); Sulamita Terezinha
Santos Cabral (secretária-geral); Maria Helena Camargo
Dornelles (secretária-geral adjunta); e Luiz Henrique
Cabanellos Schuh (tesoureiro).
Conselheiros federais
Clea Anna Maria Carpi da Rocha; Gilmar Stelo; Luiz Carlos
Levenzon; Luiz Felipe Lima de Magalhães; e Renato
da Costa Figueira.
Conselheiros seccionais
Aldi Pedro Brandão; Alexandre Bisognin Lyrio; Alexandre
Fernandes Gastal; Alexandre Lima Wunderlich; Antônio
Escosteguy Castro; Armando Moutinho Perin; Arodi de Lima
Gomes; Artur da Fonseca Alvim; Carlos Alberto de Oliveira;
Carlos Geraldo Bernardes Coelho Silva; Carlos Henrique Klaser
Filho; Carlos Thomaz Avila Albornoz; Carmelina Ida Mazzardo;
César Souza; Cristiane da Costa Nery; Darci Norte
Rebelo Jr; Domingos Henrique Baldini Martin; Eder Vieira
Flores; Eduardo Ferreira Bandeira de Mello; Eduardo Lemos
Barbosa; Fabiana Azevedo da Cunha Barth; Fábio Scherer
de Moura; Getúlio Pereira Santos; Gilberto Kerber;
Glênio Meirelles Ferrugem; Igor Koehler Moreira; Imar
Santos Cabeleira; Ingrid Renz Birnfeld; Itamar Antônio
Moretti Basso; Jérson Eusébio Zanchettin;
João Ulisses Bica Machado Filho; Jorge Luiz Dias
Fara; Jorge Santos Buchabqui; José Carlos Carles
de Souza; José de Oliveira Ramos Neto (in memoriam);
José Luiz Seabra Domingues; José Otávio
Lopes da Luz; Lauro Wagner Magnago; Luciano Corrêa
da Silva Benetti; Luis Alberto Gonçalves Silva; Luis
Alberto Machado; Luiz Carlos dos Santos Olympio Mello; Luiz
Eduardo Amaro Pellizzer; Marcelo Machado Bertoluci; Marco
Antônio Birnfeld; Maria Aparecida Bergamo Finger;
Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira; Maria de Fátima
Zachia Paludo; Maria Ercilia Hostyn Gralha; Maria Luiza
Sfoggia Romagna; Marino de Castro Outeiro; Miguel Antônio
Silveira Ramos; Nelson Robert Schonardie; Noli Schorn; Olavo
Amaro Caieron; Pacífico Luiz Saldanha; Pedro Furian
Sessegolo; Rafael Braude Canterji; Raimar Rodrigues Machado;
Regina Adylles Endler Guimarães; Renato Kliemann
Paese; Ricardo Barbosa Alfonsin; Ricardo Borges Ranzolin;
Ricardo Ferreira Breier; Ricardo Munarski Jobim; Rolf Hanssen
Madaleno; Rosângela Maria Herzer dos Santos; Ruy Fernando
Zoch Rodrigues; Sergio Leal Martinez; Sérgio Miguel
Achutti Blattes; Tarcisio Vendruscolo; Teresa Cristina Fernandes
Moesch; Victor Hugo Muraro Filho; Vitor Hugo Loreto Saydelles
e Viviane Cristina Potrich.
Diretoria da Caixa de Assistência
dos Advogados
Arnaldo de Araújo Guimarães (presidente);
Ivete Dieter (vice-presidente); Daniel Júnior de
Melo Barreto (secretário-geral); Cinara Frosi Tedesco
(secretária-geral adjunta) e André Luis Sonntag
(tesoureiro).
Diretoria da Escola Superior da Advocacia
Alexandre Lima Wunderlich (diretor-geral); Artur da Fonseca
Alvim (vice-diretor); Eduardo Lemos Barbosa (diretor de
comunicação e informática); Marcos
Eduardo Eberhardt (diretor de cursos permanentes) ; Rafael
Braude Canterji (diretor-administrativo financeiro) e Rosângela
Herzer dos Santos (diretora de cursos não presenciais).
Tribunal de Ética e Disciplina
Sérgio Leal Martinez (presidente) e Jorge Luiz Fara
(vice-presidente).
Os demais membros do TED tomam posse no dia 29 de abril.
Fonte: OAB/RS
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